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Legislações avançam para garantir segurança e prevenir incêndios em grandes eventos

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Já falamos aqui em Incêndio da importância da presença de bombeiros em locais com grande número de pessoas, especialmente em shows, espetáculos e eventos, sejam em arenas fechadas, sejam em espaços abertos.

A presença desse profissional durante o evento, seja permanente, seja temporário, e a vistoria prévia antes da realização são primordiais para garantir a segurança de todos os presentes caso haja um incêndio ou mesmo um incidente que necessite de um socorro antes da chegada de resgate.

 

Grandes eventos

 

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), ao visitar esses espaços, são verificados todos os requisitos e ao encontrar irregularidades, os responsáveis são notificados e recebem as orientações necessárias para a regularização.“As fiscalizações em eventos temporários planejados, como o Carnaval, por exemplo, garantem que estejam em conformidade com as normas de segurança estaduais contra incêndio e pânico, zelando pela segurança da população”, informa.

Um período de grandes festejos e uso de itens perigosos como os fogos de artificio é o São João. Em Pernambuco, o período de licenciamento na capital foi em maio para o comércio em barracas de rua desses itense a realização dasfestas populares, seguindo o Decreto no Recife 23.875/2008, que regulamenta a venda desses artigos.

O Corpo de Bombeiros fez a vistoria dos pontos cadastrados.”As festividades juninas são uma das maiores marcas da nossa cultura, mas é preciso que os comerciantes realizem o acondicionamento correto dos materiais, conforme determinação do Corpo de Bombeiros, lembrando que é também proibida a venda de fogos a menores de 18 anos”, alerta Marta Lima,secretária executiva de Controle Urbano, ao Diário de Pernambuco.

 

Bombeiros civis

 

Na cidade de Mogi das Cruzes, SP, a Câmara Municipal aprovou em maio Projeto de Lei 136/2023, que torna mandatória a presença de equipes de bombeiros civis em eventos e atividades realizadas em locais fechados com mais de 300 pessoas e abertos com mais de 500 visitantes, como feiras, shows e partidas esportivas.

A proposta atual, de autoria do vereador Iduigues Martins (PT), destaca que as basesdevem seguir as Normas do Conselho Nacional de Autorregulamentação de Bombeiros Civis (CNBC) e o número de bombeiros precisa ser proporcional ao de público presente, sendo ao menos dois bombeiros, sendo uma mulher e um homem, que devem estar capacitados para também realizar primeiros socorros em caso de vítimas.

“A inspiração para a criação dessa lei é a tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, quando mais de 200 jovens morreram. Os bombeiros militares chegam depois que a tragédia acontece, porque são acionados, não podem prestar assistência ao privado, já que são públicos. Nosso objetivo não é perseguir ninguém com essa medida ou criar um custo, mas preservar vidas”, frisa o parlamentar, em entrevista ao Portal News.

 

Equipe multidisciplinar

 

Já em Sergipe, uma comissão formada por bombeiros civis, escolas de formação e de prestadores de serviços se reuniram recentemente para discutir uma legislação estadual mais ampla em regulamentar a profissão e rever alguns artigos da lei já vigente,de número 8.415/2018, sobre a presença de bombeiros civis em edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública, além de regularizar empresas e prestadoras de serviços de prevenção e combate a incêndio estado.

“Esperamos a aprovação de uma lei que promova atribuições regulamentadas e específicas para a categoria, e dessa forma, mais emprego desses profissionais em várias áreas, o que inclui os eventos temporários. Aliás, devem conta com uma equipe multidisciplinar nesses espaços para eliminar riscos, prevenir acidentes e atender a população com qualidade e rapidez”, destaca ao site Faxaju, Elias Andrade, bombeiro civil, que presidiu o encontro.

Atualmente, informa a reportagem, Sergipe conta 10 mil bombeiros civis.

 

Foto: Divulgação – Axe’sFire

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